Processo 172817/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2016 10:35
Autuado em 23/03/2016 10:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 108/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   108/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   108/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Gestor atual LUIZ CLAUDIO COSTA
Gestor das Contas LUIZ CLAUDIO COSTA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2019 10:59 Recibo de Petição Intermediária - 749236/19, de 06/11/19 - Protocolo: 749236/19
25/06/2018 15:12 AR do ofício OPD - 1160/18 - GP
27/09/2017 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 694299/17
25/09/2017 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 691672/17
31/01/2017 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 69286/17
10/08/2016 16:08 do Protocolo 662296/16
28/07/2016 14:24 do Protocolo 618211/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1160/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 793/2018
04/05/2018 1817 Acórdão de Parecer Prévio nº 108/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 2231/2016
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 1948/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3287/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2019 14:10 DP  
06/11/2019 11:32 CMEX Informação nº 6607/2019 -
13/06/2018 15:57 DP  
12/06/2018 14:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 793/2018 -
11/06/2018 13:03 DP Informação nº 6067/2018 -
06/06/2018 15:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1160/2018 -
06/06/2018 11:12 CMEX Informação nº 793/2018 -
09/05/2018 16:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 457/2018 -
08/05/2018 14:11 SMPJTC  
07/05/2018 14:24 PGC Ciência de Decisão nº 427/2018 -
07/05/2018 09:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 999/2018 -
10/04/2018 14:43 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 108/2018 -
16/03/2018 09:27 GCFC  
15/03/2018 16:19 SMPjTC  
15/03/2018 11:49 1SubPG Parecer nº 109/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas com aplicação de multa.
15/03/2018 07:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 627/2018 -
06/10/2017 12:41 COFIM Instrução nº 968/2018 - MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/09/2017 09:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1668/2017 -
26/09/2017 14:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1113/2017 -
28/08/2017 10:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1616/2017 -
03/03/2017 13:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1376/2017 -
03/03/2017 13:19 SMPjTC Parecer nº 2408/2017 - irregularidade das contas e imputação de sanção. Prestação de Contas Anual. Município de Balsa Nova. Exercício de 2015. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e imputação de sanções.
11/08/2016 09:18 COFIM Instrução nº 536/2017 - MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/07/2016 16:06 DP  
28/07/2016 16:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2231/2016 -
12/07/2016 11:43 DP Informação nº 13382/2016 -
23/03/2016 11:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1948/2016 -
23/03/2016 11:16 DCM Instrução nº 3468/2016 - MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2016 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3287/2016 -

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